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Notícias
19 de jul. de 2023
THREADS E LGPD: AUTORIDADE ANALISA REDE SOCIAL PARA VERIFICAR CONFORMIDADE COM A LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informa que, por meio da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP), iniciou...
Leticia Ramos
17 de jul. de 2023
ALTERAÇÕES NA LEI DOS MOTORISTAS: IMPLICAÇÕES PARA AS EMPRESAS
Em 05/07/2023 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que implicou em...
Notícias
14 de jul. de 2023
ANPD aplica primeira sanção por violação à LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira sanção a uma empresa por violação à Lei Geral de Proteção de Dados...
Notícias
11 de jul. de 2023
Entenda como vai funcionar o imposto progressivo sobre herança após reforma tributária
A PEC da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7), pode aumentar a cobrança de taxas sobre...
Notícias
28 de jun. de 2023
Juiz pode fixar dano moral maior que o previsto na CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria de votos, a validade do tabelamento de valores de danos morais trabalhistas. Mas...
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